Os fundos estruturados ocupam posição estratégica no mercado de capitais, principalmente pela capacidade de reunir diferentes classes de ativos em veículos com regras de governança e compliance. Entre os modelos em expansão estão aqueles organizados com base em repasses internacionais, que conectam recursos de investidores estrangeiros ao financiamento de projetos locais. A adoção desse formato exige atenção à estrutura jurídica, já que envolve normas de direito internacional, regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a harmonização de contratos entre jurisdições distintas. De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, compreender as particularidades legais desse modelo é essencial para garantir segurança, previsibilidade e atratividade.
Estrutura dos fundos estruturados com base em repasses internacionais
A organização de fundos estruturados com base em repasses internacionais ocorre quando investidores externos alocam recursos em veículos constituídos no Brasil. Esses fundos captam recursos no exterior e direcionam para ativos locais, como recebíveis, imóveis ou projetos de infraestrutura. A estrutura jurídica precisa contemplar cláusulas que assegurem a validade das operações tanto no país de origem dos recursos quanto no mercado brasileiro. Segundo Rodrigo Balassiano, a definição clara das responsabilidades entre administradores, gestores e custodiante é determinante para a efetividade do modelo.
Aspectos jurídicos e regulatórios
A compatibilidade da estrutura jurídica em fundos estruturados com repasses internacionais depende da observância de normas cambiais, regras de registro no Banco Central e regulação da CVM. Além disso, os contratos precisam respeitar tratados internacionais que protegem investimentos estrangeiros. A ausência de alinhamento pode gerar riscos de questionamentos legais e comprometer a segurança dos cotistas. Conforme Rodrigo Balassiano, a integração entre assessorias jurídicas locais e internacionais é uma prática indispensável para estruturar operações consistentes.
Governança e compliance na estrutura jurídica
A estrutura jurídica desses fundos também demanda governança robusta e mecanismos sólidos de compliance. É necessário estabelecer regulamentos que detalhem os direitos e deveres de cada parte, critérios de elegibilidade de ativos e limites de exposição a riscos. Auditorias independentes, relatórios periódicos e monitoramento constante da carteira fortalecem a credibilidade e atraem investidores. Para Rodrigo Balassiano, a adoção de práticas de governança que sigam padrões internacionais amplia a aceitação do fundo e contribui para maior liquidez no mercado secundário.
Benefícios para empresas e investidores
Os fundos estruturados com base em repasses internacionais oferecem vantagens relevantes. Para as empresas brasileiras, representam fonte de capital com custos muitas vezes mais competitivos que o crédito bancário local. Já para investidores estrangeiros, permitem acesso a ativos diferenciados em uma economia emergente, com possibilidade de retornos acima da média. Essa dinâmica é viabilizada pela estrutura jurídica, que garante a segurança dos fluxos financeiros e a proteção contra riscos regulatórios.
Desafios na implementação da estrutura jurídica
Apesar das oportunidades, os fundos estruturados com repasses internacionais enfrentam desafios consideráveis. A estrutura jurídica precisa lidar com diferenças de legislação, variações cambiais e riscos políticos que podem afetar a previsibilidade das operações. Além disso, a complexidade contratual exige profissionais especializados em direito internacional e financeiro. Segundo Rodrigo Balassiano, superar esses obstáculos depende da construção de modelos padronizados que conciliem interesses de investidores estrangeiros e exigências do mercado local.
Considerações finais
Os fundos estruturados com base em repasses internacionais ampliam as fronteiras do mercado de capitais brasileiro, conectando investidores estrangeiros a oportunidades locais. Sua eficiência, no entanto, está diretamente ligada à solidez da estrutura jurídica, que deve equilibrar segurança, governança e conformidade regulatória. Para Rodrigo Balassiano, esse modelo só alcança seu potencial quando apoiado por práticas jurídicas consistentes e alinhadas às melhores normas internacionais. Dessa forma, torna-se um instrumento estratégico para atrair capital externo, fomentar o desenvolvimento econômico e consolidar a credibilidade do mercado financeiro brasileiro.
Autor: Susan Green
