O empresário Leonardo Manzan destaca que o setor elétrico brasileiro vive um momento marcado por grandes investimentos em infraestrutura, especialmente relacionados à expansão de linhas de transmissão, subestações e novas fontes renováveis. Nesse contexto, compreender a tributação sobre contratos de infraestrutura tornou-se essencial para empresas que pretendem explorar as oportunidades desse mercado em crescimento.
Apesar das possibilidades atraentes, há complexidades tributárias específicas que precisam ser bem administradas para evitar prejuízos financeiros inesperados e garantir segurança jurídica em projetos que costumam envolver valores elevados e prazos longos. Sem a devida atenção a esses aspectos, empresas podem enfrentar dificuldades na execução financeira dos projetos, reduzindo significativamente a rentabilidade.
Tributação de contratos de infraestrutura no setor elétrico: riscos e oportunidades fiscais
Segundo explica Leonardo Manzan, contratos de infraestrutura no setor elétrico frequentemente envolvem diversas etapas e diferentes agentes econômicos, incluindo investidores, fornecedores, construtoras e operadores finais. Essa diversidade gera uma complexidade tributária expressiva, especialmente porque cada etapa da obra ou serviço pode estar sujeita a diferentes tributos, como ISS, ICMS, PIS/Cofins e IRPJ.
Um dos desafios centrais para as empresas está na correta classificação fiscal das operações realizadas ao longo desses contratos, algo fundamental para determinar a tributação exata em cada fase. Equívocos ou interpretações equivocadas podem gerar autuações e multas significativas.
Riscos fiscais mais comuns em projetos de infraestrutura elétrica
Entre os riscos mais frequentes citados por Leonardo Manzan, estão as discussões sobre a incidência do ISS e ICMS nas etapas de fornecimento de equipamentos e prestação de serviços. Por exemplo, em contratos do tipo EPC (Engenharia, Suprimentos e Construção), a fronteira entre o fornecimento de bens e serviços nem sempre é clara, o que pode gerar dúvidas quanto à correta incidência tributária.
Além disso, questões relacionadas ao reconhecimento contábil e fiscal da receita decorrente desses contratos, especialmente os de longo prazo, também podem gerar insegurança jurídica, impactando diretamente o resultado financeiro das empresas.
Oportunidades fiscais em contratos de infraestrutura
Apesar dos riscos, contratos de infraestrutura no setor elétrico também podem trazer oportunidades fiscais significativas, desde que as empresas estejam bem informadas. Leonardo Manzan observa que muitos estados oferecem benefícios fiscais específicos para empresas envolvidas em grandes obras ou projetos de energia renovável, como redução de ICMS, regimes especiais de tributação ou tratamento tributário diferenciado para bens de capital.
Empresas que realizam planejamento fiscal eficiente conseguem aproveitar esses benefícios e reduzir consideravelmente o custo total do projeto, ampliando sua rentabilidade e competitividade no mercado.
Como se proteger diante da complexidade tributária
Para evitar riscos fiscais desnecessários, é fundamental que empresas tenham um planejamento tributário estruturado desde o início dos contratos. É prudente que sejam elaboradas simulações tributárias considerando diferentes cenários, garantindo uma precificação adequada e a correta previsão de custos e encargos.
Ademais, é altamente recomendável manter documentação rigorosa, com contratos claros e registros contábeis detalhados que permitam sustentar decisões fiscais tomadas durante a execução do projeto. Contar com o apoio de profissionais especializados também pode evitar que dúvidas fiscais se transformem em autuações inesperadas. Investir em treinamento e capacitação das equipes internas também pode aumentar significativamente a capacidade da empresa de identificar riscos tributários precocemente.
O futuro tributário para o setor de infraestrutura elétrica
O setor elétrico continuará demandando investimentos expressivos em infraestrutura nos próximos anos, especialmente com o avanço das fontes renováveis e o crescimento da demanda por energia. Para o empresário Leonardo Manzan, é provável que o tema da tributação desses contratos ganhe ainda mais destaque, com a necessidade urgente de maior clareza e simplificação das regras fiscais aplicáveis.
Enquanto esse cenário não se concretiza, cabe às empresas interessadas no setor investir em gestão tributária estratégica, antecipando possíveis mudanças regulatórias e preparando-se para transformar desafios fiscais em oportunidades reais de crescimento.
Autor: Susan Green
